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Guia da venda de imóveis

dicas-vender-imovel-documentosVai vender seu imóvel? Nós preparamos um guia com todas as informações que você precisa saber sobre documentos e burocracias para que o processo de mudança de proprietário aconteça sem erro

Comprar ou vender um imóvel direto com o proprietário pode parecer complicado e burocrático. Mas seguindo algumas etapas à risca é totalmente possível que o imóvel passe de um dono a outro sem dor de cabeça.

Naturalmente, a lista de documentos a serem fornecidos é maior para o vendedor. “Se o comprador vai pagar à vista, sem financiamento, só precisa apresentar RG e CPF para provar que ele é aquela pessoa que está dizendo”, explica o advogado Gustavo Kloh, professor da Fundação Getulio Vargas. Mesmo sem corretor no acordo, pode ser necessário consultar um advogado especializado em direito imobiliário ou um despachante para auxiliar na busca dos documentos exigidos para fechar o negócio.

Registro de imóveis: o início da jornada

Encontrado o imóvel ideal, o melhor é começar a jornada no Registro de Imóveis. Se o imóvel tiver um registro permanente, é uma preocupação a menos. Isso quer dizer que ele é uma construção regular em uma área regular. É importante, especialmente quando o acordo é feito entre o proprietário presente e o futuro, ter a certeza de que aquele imóvel está “limpo”. Para isso, muitas vezes é preciso fazer uma investigação do bem, sem esquecer do vendedor.

Ao dar o pontapé inicial na investigação, o primeiro passo é pedir as certidões negativas da imóvel. Elas variam de acordo com a cidade e o estado. É no Registro de Imóveis também que o comprador será orientado em relação às certidões negativas, quais deve pedir onde deve ir para consegui-las.

Em alguns municípios, por exemplo, podem ser expedidas até sete certidões para mostrar que a venda do imóvel não tem nenhum impeditivo, como dívidas ou problemas anteriores. Em outros lugares, a certidão é apenas uma. Cada certidão é pedida em um local, por exemplo, no cartório de registro de imóveis, no fórum municipal ou estadual. Vender um apartamento em São Paulo ou Rio de Janeiro pode significar mais gastos. Em grandes cidades o número de certidões é maior e o gasto com elas, também, podendo chegar a mil reais. Em uma cidade pequena não há tantas modalidades de certidão negativa porque não há, igualmente, uma grande quantidade de órgãos expedidores deste tipo de documento.

O responsável por custear e providenciar as certidões negativas varia de acordo estabelecido entre as partes. Por lei, o vendedor apresenta as certidões do imóvel e o comprador busca as do vendedor.

Imóvel sem dívidas

Além das certidões negativas, é importante que o vendedor apresente uma certidão da prefeitura, atestando que não há dívida de IPTU. E, se for um apartamento ou residência em condomínio fechado, uma declaração da administradora dizendo que não há débito de taxa condominial.

As certidões negativas servem, basicamente, para mostrar que o imóvel não tem dívidas, não faz parte de herança, nem da separação de um casamento com comunhão parcial de bens. As certidões negativas do vendedor mostram, basicamente, que ele é o dono daquele imóvel à venda. Além dos documentos citados, o vendedor apresenta ao comprador o Habite-se, que é a licença que atesta que aquele lugar é habitável, do ponto de vista legal.

Negócio fechado, escritura assinada

Com tudo isso na mão, é hora de fechar o negócio. É feita uma nova escritura em um cartório de notas, oficializando a posse do novo dono. A escritura é, também, um contrato de compra e venda do imóvel. No documento são lançadas a descrição do imóvel e as condições da venda. Depois de assinada a escritura, ela é levada ao Registro de Imóveis. Qualquer uma das partes pode levá-la até lá e registrar. “A alteração do proprietário no Registro de Imóveis costuma levar 30 dias”, afirma Kloh.

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Comentários

  1. […] certificar de que todos os documentos foram expedidos e são legítimos (veja aqui nosso guia com dicas de venda de imóveis). “Os documentos irão apontar a presença de dívidas e, mais importante, se quem está vendendo […]