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Imposto pelo lucro com venda de imóveis: quando não precisa pagar?

imposto-pelo-lucro-venda-de-imoveisVocê comprou um imóvel por x. Anos depois, resolveu vendê-lo por y. A diferença de valores é o lucro que você obteve com a transação, chamado de ganho de capital. O vendedor é obrigado a recolher 15% de impostos sobre este lucro para pessoa física. Mas nem sempre há de se pagar este tal imposto (que, vamos combinar, é bem alto!). Selecionamos alguns casos em que o vendedor se torna isento de imposto pelo lucro com venda de imóveis. Preste atenção!

1. Quando o único imóvel tem um preço inferior a R$ 440 mil

E desde que o contribuinte não tenha feito outra venda de imóvel nos últimos cinco anos.

2. Se você vendeu um imóvel adquirido até 1969

Neste caso, o vendedor também fica isento de pagar imposto pelo lucro com a venda do imóvel.

3. Se você vai comprar outro imóvel em até 180 dias

Essa regra passou a valer a partir de 16 de junho de 2005: o vendedor fica isento de pagar impostos pelo lucro com a venda do imóvel caso ele compre outro no prazo de seus meses a partir da celebração do contrato. Este benefício vale a cada cinco anos.

*** E QUANDO EU POSSO PAGAR MENOS IMPOSTOS? ***

a. Se você realizou melhorias no imóvel, como uma reforma

Melhorias e reformas na estrutura do imóvel fazem com que o valor do mesmo seja maior na declaração. Com isso, paga-se menos imposto. A gente explica melhor: se o vendedor gastou com a reforma, entende-se que seu lucro (o tal do ganho de capital) foi menor, já que o dinheiro gasto com as melhorias serviram para valorizar o imóvel. Se a valorização for muito grande, pode haver até isenção do imposto.

b. Se você comprou um imóvel entre 1969 e 1988

Quem vai vender imóveis comprados nesta época paga menos imposto sobre o ganho de capital. O cálculo é progressivo: a cada ano, a partir de 1969, a redução do imposto é de 5%. No ano mais antigo (1969), a redução é de 100%, até chegar a 5% para quem vendeu um imóvel adquirido em 1988.

 

*** Com informações de: ÂmbitoJurídico.com.br (clique aqui para ler o artigo completo: ) e Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (clique aqui para ver o artigo completo).