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registrar-imoveisDepois de bater perna e achar o imóvel perfeito, discutir preço e pagamento com o vendedor, acabou o sufoco, certo? Nem pensar, é hora de ver os trâmites burocráticos da compra do imóvel. Levando em conta que vendedor, imóvel e comprador não tenham culpa no cartório e estejam com o nome “limpo”, sem dívidas ou irregularidades, é hora de transferir a posse.

Quando a escritura estiver lavrada, ou seja, quando o valor do imóvel estiver totalmente quitado, o comprador deve ir ao Registro de Imóveis munido da escritura e pedir que o imóvel seja colocado no seu nome. Ele precisará, ainda, levar documentos de identificação como RG, CPF e Certidão de Casamento para provar que ele e o nome na escritura são a mesma pessoa. A escritura tem essa credibilidade toda porque é como um contrato de compra e venda, que oficializa a transação toda. E ela só vai para as mãos do comprador quando o valor do imóvel é quitado completamente.

Quanto custa registrar um imóvel?

“Além da escritura, é preciso levar um comprovante de pagamento do ITBI (Imposto Sobre a transmissão de bens Imóveis). O valor do imposto para registrar um imóvel varia de munícipio para munícipio”, afirma a advogada Maria Lídia Dias. Em São Paulo, por exemplo, ele correspondente a 2% do valor venal do imóvel. Isso quer dizer que se o valor venal é R$ 100 mil, a taxa a ser paga é R$ 2 mil. Em Porto Alegre, a proporção sobe para 3%. Na dúvida, é melhor dar uma olhada no site da prefeitura da sua cidade ou perguntar no cartório quando fizer a escritura.

Nunca é demais lembrar que o valor venal e o valor que o imóvel é efetivamente vendido não são a mesma coisa. O valor venal é o preço estimado pelo governo, com base nos dados Certidão de Dados Cadastrais do Imóvel, presente nos Registro de Imóveis.

Se para comprar um imóvel o comprador fez uso do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), um tipo de financiamento criado pelo governo, o cálculo é outro. Ele é baseado também no valor financiado. Caso o financiamento seja feito por um banco ou construtora, a coisa também muda de figura. Por isso é que, antes de tudo, é importante confirmar todos os valores e colocar tudo na ponta do lápis. Assim, o comprador inclui as taxas no preço do imóvel e vê se é viável arcar com todos os gastos, mais o preço do imóvel em si e custos com reformas ou mudança. Ou se é o caso de negociar um desconto com o vendedor ou, ainda, financiar uma parcela maior do bem.

A despesa toda está dentro do orçamento? Ótimo, depois de pagar o ITBI, é hora de levar os documentos de identificação e a escritura até o Registro de Imóveis e pagar a taxa de registro. Ela é calculada com base no valor venal do imóvel e varia também de acordo com o estado. Aliás, são tantas variáveis, que é preciso consultar uma tabela, que é fornecida Associação dos Notários e Registradores do Brasil de cada unidade federativa. Os valores variam bastante e são quebrados. Mas, só para se ter uma ideia geral, o valor da taxa no estado de São Paulo para um imóvel de valor venal em torno de R$ 100 mil é de pouco mais de R$ 1 mil.
Uma vez que todos os impostos estejam comprovadamente pagos, com os devidos recibos, e os documentos do comprador estejam em ordem, chega o momento de concluir a transação e fazer a transferência de registro do imóvel. “A mudança do nome do proprietário no Registro de Imóveis levar cerca de 30 dias”, explica a advogada.

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