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Dicas dos especialistas para evitar armadilhas em contratos de compra e venda

Vai comprar seu imóvel e quer fugir de problemas no contrato? Aqui estão algumas dicas

O contrato de compra de imóveis já foi o pesadelo de muitas pessoas durante a compra de imóvel. Principalmente há pouco tempo atrás, em que o acesso às informações era muito mais precário do que atualmente.

Mas, nem sempre a culpa é dos envolvidos. Os contratos de compra e venda de imóveis (assim como, também, os de aluguel) são um tanto quanto preocupantes.

E, isso é por conta da história. Muitas pessoas já tiveram problemas por assinarem contratos sem a devida orientação e sem as devidas precauções.

Como ninguém aqui quer que um contrato prejudique uma relação de compra e venda, ou estrague o sonho de uma casa, ou apartamento novo, nós vamos ajudar você a saber um pouco mais sobre esse tema um tanto quanto delicado.

Antes de começarmos, vale dizer que sempre é importante ter o acompanhamento de um advogado durante a compra de um imóvel. O advogado é o profissional adequado para levantar pendências, problemas e, ajudar em qualquer imprevisto durante a transação.

O advogado é uma figura imprescindível para o bom relacionamento entre as partes durante a compra e venda de um imóvel.

Portanto, se você ainda não consultou o seu, aconselhamos que tenha um para acompanhar as negociações, vistoria no imóvel e, se preciso, fazer cumprir seus direitos junto à imobiliárias, condomínios e construtoras.

Mas, algumas dicas são importantes e, podem ajudar você a ligar o seu alerta de que algo pode estar errado durante as negociações. Fique atento.

Fizemos um guia para ajudar você a fugir das armadilhas no contrato de compra e venda.

Fizemos um guia para ajudar você a fugir das armadilhas no contrato de compra e venda.

#1. Fique atento para não pagar nenhum valor fora do contrato

Em muitas situações o comprador acaba pagando por taxas desnecessárias e comissões abusivas em separado.

Você precisa saber que, algumas taxas, como a SATI – serviço de assessoria técnico imobiliária – são ilegais e, quaisquer taxas referentes a essa descrição não deve ser paga.

Por isso, se o vendedor exigir qualquer pagamento, force-o a incluir no contrato para que, caso seja ilegal ou repetido, você possa reaver esses valores futuramente.

Quando você paga por taxas não previstas no contrato, mesmo que você queira ser ressarcido dessas taxas terá dificuldade em comprovar o seu pagamento.

Tudo que você está pagando, e o que está recebendo em contrapartida precisam estar claros no contrato.

#2. Cuidado com as multas

Essa é uma das cláusulas que o consumidor mais precisa ficar atento, porque é aqui que acontecem um dos maiores abusos.

Na maioria das vezes, o vendedor estipula uma multa por atraso no valor de 4%, 8% e até mesmo 10%. Porém, a multa por atraso não pode superar os 2% nos contratos de consumo, conforme afirma o Código de Defesa e Proteção do Consumidor, em seu artigo 52, parágrafo primeiro.

É preciso lembrar que, a multa por atraso é recíproca. Se o vendedor atrasar pagamento, independente do motivo, deve estar sujeito às mesmas taxas de multas por atraso do que o comprador.

#3. Formalize a proposta com tudo que foi acordado

Quando você estiver negociando com o vendedor, lembre-se de formalizar tudo que for acordado com ele na proposta: formas de pagamento,  prazo para desocupação do imóvel, detalhes sobre o imóvel (condições, pintura, reforma, etc.).

É muito importante que tudo esteja discriminado para que, qualquer problema no contrato possa ser ressaltado pela proposta formalizada com o aceite das partes.

Formalize sua proposta para garantir que o seu contrato será elaborado com as exigências das partes.

Formalize sua proposta para garantir que o seu contrato será elaborado com as exigências das partes.

#4. Procure pelas cláusulas mais controversas no contrato

É preciso ficar atento à cláusulas comprovadamente abusivas e controversas que acabam compondo os contratos de compra e venda de imóveis.

Se tudo estiver indo bem até aqui, procure pelas seguintes cláusulas no seu contrato de compra e venda:

  • Registro de incorporação: a cláusula deve conter número, a data e número do registro de incorporação. Vá ao cartório e compare com os dados do contrato (metragem do imóvel) com os do registro da incorporação. Verifique se os dados coincidem.
  • Índice de reajuste: a cláusula deve estipular o índice que corrigirá as prestações. Não aceite cláusulas que  estipule índices alternativos de reajuste. Alguns contratos estabelecem vários índices e determinam que será usado o maior. Isso é ilegal.
  • Reajuste das prestações: a medida que criou o Plano Real só admite o reajuste anual das prestações. Algumas construtoras, porém, driblam essa determinação legal.
  • Área de garagem: em alguns contratos de compra e venda de apartamentos, a garagem aparece como parte integrante da área privativa, mas muitas vezes isso não é verdade. Isso resulta em diferença do preço do apartamento.

Fuja dessas armadilhas

Esses são os problemas mais comuns nos contratos de compra e venda de imóveis.

Alguns deles são mais fáceis de detectar, mas é muito importante que você tenha o aconselhamento de um profissional capacitado para ajudá-lo: o advogado.

Se você passou por algum problema durante a compra do seu imóvel, compartilhe conosco nos comentários. Quanto mais problemas pudermos evitar, melhores serão as negociações de compra e venda.

No caso da compra direto entre comprador e vendedor, é possível que as partes encontrem um advogado para aconselhá-las em conjunto e, assim, tornar a transação mais barata e tranquila.

Agora que você já sabe as armadilhas a evitar, compre seu imóvel direto com o proprietário.